O curso superior de Direito oferecido pela UNIPAC visa capacitar o aluno para o exercício
profissional, dotando-o de bases teóricas firmes e seguras,
bem como oportunizar a sua inserção na realidade
social, mas, sobretudo, valorizando a necessária formação ética
e humanística. Antes de ensinar a lei, é necessário
ensinar a lê-la e a interpretá-la.
Para alcançar estes objetivos, ao longo do curso, os alunos depararão
com diversos conhecimentos, conteúdos e práticas, que de forma
estruturada, foram organizados em quatro grandes núcleos: (1) núcleo
fundamental, (2) núcleo profissionalizante, (3) núcleo de prática
e (4) núcleo específico.
No núcleo fundamental o aluno terá acesso às
disciplinas que proporcionam uma ampla compreensão da realidade,
reunindo conhecimentos sociológicos, políticos e filosóficos, indispensáveis
para a compreensão do Direito, e fundamentais para a formação ética
e humanística almejada.
O núcleo profissional encerra as disciplinas tradicionais
e nucleares do ensino jurídico, cujo enfoque será a compreensão
do processo jurídico como um todo. Neste núcleo o aluno
terá como referencial, na sua formação profissional do
Direito, a nova configuração das relações sócio-econômicas,
caracterizada pelos múltiplos aspectos da globalização,
do livre comércio, da tecnologia, da inserção internacional
da economia brasileira, e da revolução da informática.
No núcleo de prática, que dentre seus objetivos visa à importante
interação entre a sociedade e o meio acadêmico,
tem como destaque as disciplinas voltadas para o estágio supervisionado.
Estas disciplinas enfatizarão a aplicabilidade dos conceitos teóricos à prática
jurídica, de modo a simular vivências reais do universo
jurídico. O Núcleo de Prática Jurídica
- NPJ, as Clínicas Jurídicas, e o Centro de Mediação
e Arbitragem são os ambientes e recursos, que ao longo do curso, promoverão
a inserção dos alunos nos espaços jurídicos reais
e simulados.
O núcleo específico, que desenvolverá os
conteúdos do Direito Ambiental e Direito Minerário,
contribuirá para uma formação diferenciada dos alunos.
O caráter inovador deste núcleo se alicerça
no aspecto da temática ambiental constituir-se em um dos principais
problemas da atualidade. Este aspecto remete-nos a uma reflexão
quanto aos valores ambientais, e sua inter-relação com o desenvolvimento
social e econômico regional (e nacional), bem como, à constituição
de um aparato jurídico adequado, conforme preconizado pelas próprias
diretrizes da Agenda 21.
Com esta proposta pedagógica, focada em uma formação ampla
do aluno, mas com diferenciais estratégicos, o curso de Direito da UNIPAC
formará um profissional que poderá atuar nas
diversas áreas jurídicas tradicionais - exercício individual
da advocacia, magistratura, ministério público, procuradorias
públicas, docência - como em um novo universo de atuação
profissional, dada a ênfase do curso.
Desta forma surgem, dentre outras, as seguintes áreas profissionais:
Atuação em Organizações e Organismos de cunho ambiental;
Atuação em órgãos públicos municipais, estaduais
e federais, como Agente de Gestão Ambiental; Atuação no
marco setorial de direcionamento de políticas administrativas para a
dispersão da contaminação do meio ambiente (solo, água,
atmosfera e acústica), bem como, no ordenamento de políticas
públicas e administrativas de ocupação e uso do solo;
organização urbana; regulamentação ambiental. Atuação
especializada junto às mineradoras, empresas de reflorestamento, construtoras,
industrias, etc., visando o suporte e a orientação jurídica
adequada, de forma a promover o desenvolvimento econômico sustentável
e ambientalmente correto.